Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Prof Jon Becker – Aulas Particulares e Curso Pré-Vestibular, inscrito no CPF nº 073.936.079-56, com endereço em Rua Felipe Schmidt, 208 – Centro – Criciúma – SC, doravante denominado “Controlador”, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários do site https://jonbecker.com.br e dos alunos, responsáveis legais, leads e demais titulares que interajam com nossos serviços.

Ao acessar este site, preencher formulários, entrar em contato por nossos canais ou contratar nossos serviços, você declara estar ciente desta Política.

1. Quem somos

Somos uma atividade educacional voltada à oferta de:

  • aulas particulares;
  • reforço escolar;
  • preparação para ENEM e vestibulares;
  • turmas e cursinhos online de Humanas;
  • atendimento informativo e comercial relacionado a esses serviços.

Para fins da legislação aplicável, atuamos, em regra, como controlador de dados pessoais, ou seja, como o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

2. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar, conforme o caso, as seguintes categorias de dados:

a) Dados de identificação e contato

  • nome completo;
  • e-mail;
  • telefone/WhatsApp;
  • cidade e estado;
  • nome do aluno e do responsável, quando aplicável.

b) Dados acadêmicos e de perfil

  • série/ano escolar;
  • idade ou faixa etária;
  • escola;
  • vestibular ou objetivo acadêmico;
  • disciplinas de interesse;
  • dificuldades de aprendizagem informadas;
  • histórico de estudos, necessidades pedagógicas e preferências de atendimento.

c) Dados de navegação e uso do site

  • endereço IP;
  • data e hora de acesso;
  • páginas visitadas;
  • dispositivo e navegador utilizados;
  • cookies e tecnologias semelhantes, conforme a configuração do site.

d) Dados comerciais e financeiros

  • informações necessárias para contratação, emissão de cobrança e confirmação de pagamento;
  • histórico de contratação de aulas, turmas, planos ou cursos.

e) Dados fornecidos voluntariamente

  • informações enviadas por formulário, e-mail, WhatsApp, redes sociais ou outros canais de contato.

3. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços podem ser destinados a crianças e adolescentes, especialmente estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Nessas hipóteses, trataremos os dados pessoais observando o melhor interesse do aluno e, quando exigido pela legislação, mediante participação, ciência ou autorização do responsável legal.

Sempre que possível e pertinente, o contato contratual, financeiro e administrativo será realizado com o responsável legal. Recomendamos que crianças e adolescentes não enviem dados pessoais diretamente pelo site sem orientação de seus responsáveis.

4. Como coletamos os dados

Os dados pessoais podem ser coletados:

  • diretamente com você, ao preencher formulários, solicitar contato, se inscrever em listas, contratar serviços ou enviar mensagens;
  • durante o uso do site, por meio de cookies e registros de acesso;
  • por intermédio de ferramentas de terceiros integradas ao site, como formulários, plataformas de videoconferência, meios de pagamento, hospedagem, analytics e serviços de comunicação;
  • por indicação de responsáveis legais, quando o aluno for menor de idade.

5. Para quais finalidades tratamos os dados

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, tais como:

  • responder dúvidas e solicitações;
  • realizar atendimento comercial e pedagógico;
  • agendar aulas, reuniões, entrevistas ou diagnósticos;
  • prestar os serviços contratados;
  • organizar turmas, cronogramas, materiais e acompanhamento acadêmico;
  • enviar comunicações sobre aulas, conteúdos, lembretes, alterações, novidades e oportunidades relacionadas aos nossos serviços;
  • emitir cobranças, recibos, notas fiscais e controlar pagamentos;
  • melhorar a experiência no site e a segurança da navegação;
  • analisar métricas de uso, desempenho de páginas e interesse em conteúdos;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
  • exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

6. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

  • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • consentimento, quando exigido ou adotado para determinada finalidade;
  • legítimo interesse, quando aplicável, observados os direitos e expectativas legítimas do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejudicar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

7. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

  • plataformas de hospedagem e tecnologia do site;
  • serviços de e-mail e comunicação;
  • ferramentas de formulários, CRM, automação e atendimento;
  • plataformas de videoconferência e ensino online;
  • meios de pagamento, bancos, contabilidade e sistemas de emissão fiscal;
  • prestadores de serviços técnicos e operacionais;
  • autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou ordem competente.

Sempre que possível, buscamos compartilhar apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade.

8. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, adotaremos medidas razoáveis para selecionar parceiros que observem padrões adequados de segurança e proteção de dados, nos termos da legislação aplicável.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • permitir o funcionamento adequado do site;
  • lembrar preferências do usuário;
  • medir audiência, desempenho e navegação;
  • aprimorar conteúdo, usabilidade e campanhas.

Os cookies podem incluir:

  • cookies estritamente necessários, essenciais ao funcionamento do site;
  • cookies analíticos ou de desempenho, quando habilitados;
  • cookies de terceiros, se houver integração com serviços externos.

Você pode, a qualquer momento, gerenciar cookies pelo banner do site, quando disponível, ou pelas configurações do seu navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar funcionalidades da página.

10. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, incluindo:

  • prestação dos serviços contratados;
  • atendimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
  • exercício regular de direitos;
  • prevenção a fraudes e segurança;
  • resguardo de registros mínimos necessários.

Encerrado o tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses legalmente autorizadas.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre essas medidas, podem estar incluídos:

  • controle de acesso a contas e sistemas;
  • uso de senhas fortes e autenticação;
  • armazenamento em ambientes com proteção adequada;
  • limitação de acesso a dados por necessidade;
  • revisão periódica de ferramentas e permissões.

Embora adotemos boas práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, também recomendamos que os usuários adotem medidas de proteção próprias ao navegar na internet.

12. Direitos do titular de dados

Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, quando cabível:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade, quando aplicável;
  • eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • informação sobre compartilhamento de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento;
  • revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais indicados nesta Política.

13. Canal de contato para privacidade

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato por:

Responsável: Jonathan Corrêa Becker
Contato via formulário de contato do site.

Caso você entenda que sua solicitação não foi atendida adequadamente, poderá buscar os canais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, observados os procedimentos aplicáveis.

14. Links para terceiros

Nosso site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses ambientes. Recomendamos que você leia as políticas próprias de cada serviço acessado.

15. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data de atualização.

16. Consentimento e ciência

Ao utilizar nosso site e interagir com nossos canais, você declara ciência desta Política de Privacidade. Quando o tratamento depender de consentimento específico, ele será solicitado de forma apropriada.